A alienação parental é um tema amplamente discutido em livros que abordam suas implicações jurídicas, psicológicas e sociais, trazendo análises detalhadas sobre como essa prática afeta as relações familiares e o desenvolvimento emocional das crianças. Existem obras voltadas para profissionais do Direito, que exploram a legislação e os impactos jurídicos da alienação parental nos tribunais, enquanto outras têm uma abordagem mais interdisciplinar, conectando aspectos legais com a psicologia e os efeitos emocionais nos envolvidos. Alguns livros apresentam relatos de casos reais e reflexões sobre o uso da alienação como forma de manipulação nas disputas de guarda, enquanto outros oferecem orientações práticas para pais e familiares lidarem com essa situação de maneira saudável. Essas publicações são indicadas tanto para profissionais da área quanto para quem busca entender melhor esse fenômeno e encontrar maneiras de preveni-lo ou enfrentá-lo de forma consciente e informada. Querendo saber mais sobre o assunto? Conheça a escolha dos nossos editores para os melhores livros sobre alienação parental para você comprar on-line.
O livro Alienação parental sob uma perspectiva crítica: discussões psicossociais e jurídicas apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil. Organizado em três partes, a obra reúne especialistas do Direito, Psicologia e Serviço Social, oferecendo reflexões éticas e técnico-científicas que repensam o impacto dessa doutrina nos processos de guarda e convivência familiar no Brasil. Na “Parte I – Aspectos genealógicos, científicos e éticos para uma visão crítica sobre alienação parental”, os autores exploram a origem da teoria da alienação parental e sua introdução no Brasil, problematizando sua falta de embasamento científico e suas raízes misóginas. Essa parte também oferece uma análise histórica das influências do patriarcado nas relações familiares e como a Lei de Alienação Parental (LAP) perpetua essas assimetrias de poder, impactando a prática de diferentes categorias profissionais, além de influenciar a criação e revisão de legislações e o processo de tomada de decisão. A “Parte II – Impactos psicossociais e jurídicos de uma visão acrítica sobre alienação parental” examina os danos decorrentes da aplicação acrítica da LAP. Os capítulos analisam como o uso indiscriminado da lei reforça estereótipos de gênero, marginaliza mulheres que denunciam abusos e desconsidera os melhores interesses de crianças e adolescentes. A obra também aborda os impactos psicos-sociais, à luz de evidências que revelam o aumento do litígio familiar e a revitimização de crianças e adolescentes. Na “Parte III – Da necessidade de uma visão crítica sobre alienação parental: implicações psicossociais e jurídicas”, o foco está na proposição de alternativas. A obra sugere uma reavaliação da legislação com base nos direitos humanos e na Doutrina de Proteção Integral, além de discutir a litigância feminista estratégica como um mecanismo eficaz para combater a opressão de gênero no sistema judiciário. Com uma abordagem multidisciplinar e crítica, o livro convida juristas, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais a refletirem sobre suas práticas, promovendo a construção de um sistema de justiça mais justo, inclusivo e atento aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor. Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família e a importância de manter a prole em contato permanente com ambos os genitores, mesmo depois de separados. Em seguida, adentra no estudo dos tipos de alienação até chegar à chamada Síndrome da Alienação Parental, seus critérios de identificação, estágios, consequências e tratamentos. Por fim, realiza a análise da Lei da Alienação Parental – Lei 12.318/2010 –, comentado artigo por artigo, e sua aplicação nos tribunais. Escrita por autores com larga experiência no Direito de Família, a obra visa contribuir para a compreensão desse fenômeno e da Lei que o combate, para uma aplicação prática mais esclarecedora e eficaz no Judiciário.
Nas primeiras edições desta obra, foi indispensável trazer no seu título dois assuntos opostos, quase o verso e o reverso de temas antagônicos. Ambos indigestos. Afinal, o incesto existe e a alienação parental é construída sobre fatos que não ocorreram. A mãe acaba convencendo os filhos de que o pai não os ama. Faz eles acreditarem em fatos que não ocorreram, com o só intuito de levá-los a se afastar do genitor. Programa os filhos para odiar o pai mediante a implantação de falsas memórias. Ainda que se esteja identificando a mãe como alienadora e o pai como alienado, tal ocorre também em situações outras, pois tanto o genitor quanto os avós, tios ou outras pessoas podem ter estas posturas. Aliás, sequer é necessário estarem os pais separados. Muitas vezes, mesmo durante o período de convívio, um do par insiste em desqualificar o outro. O enfrentamento destas realidades pela justiça foi o que ensejou a alteração do nome da obra. Agora, em sua sexta edição, os artigos revisados e que contam com a contribuição de novos autores, todos com o mesmo senso de responsabilidade de quem tem o compromisso de alertar para essas perversas realidades. A intenção é fornecer subsídios a quem trabalha com os vínculos paterno-filiais, uma vez queé indispensável identificar as situações que podem colocar uma criança ou um adolescente em situação de vulnerabilidade. E somente conseguindo identificar atos de abuso sexual ou de alienação parental é que se pode definir na companhia de quem o filho estará mais protegido. Certamente não pode ser nem com um abusador e nem com um alienador. Uma tarefa, no mais das vezes, nada fácil. É necessário ter coragem para ver a realidade, pois não se pode fechar os olhos e fazer de conta que nada acontece. Esta é a missão de cada um que tem o dever de assegurar proteção integral a crianças e adolescentes. Proteção que nem sempre é encontrada no reduto do seu lar, que às vezes de doce nada tem.
“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.” Em outras palavras, a alienação acontece por meio do constante fluxo de informações vindas de um genitor no sentido de criticar, diminuir ou atacar o outro genitor, levando a criança a acreditar naquela versão da história, e desenvolver medo, aversão e raiva. A alienação parental, cada vez mais tratada em assuntos familiares e em divórcios ainda conturbados entre as pessoas é uma das infrações mais graves que pais e mães podem cometer com seus filhos. A alienação ignora o bem-estar da criança para a satisfação pessoal de vingança, cria traumas, inseguranças e fortalece uma sensação de desconforto para a criança, contra alguém que deveria ser fonte de afeto, carinho e tranquilidade. Reconhecida a alienação parental como violência psicológica, pode o juiz aplicar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 13.431/2017, art. 4º, II, b) e art. 6º). Descumprida a medida imposta, além da prisão preventiva (LMP, art. 20) o alienador comete crime de desobediência (LMP, art. 24-A, acrescentado pela Lei 13.641/2018). Ou seja, pela vez primeira é possível penalizar quem deixar de atentar ao melhor interesse dos filhos.
A Escala de Alienação Parental - EAP foi desenvolvida, por meio de pesquisas, nos últimos oito anos, com famílias que estavam em avaliação de disputa de guarda nos fóruns brasileiros. Este instrumento de avaliação forense é o único no Brasil para avaliar a ocorrência da alienação parental em genitores, genitoras e seus filhos. É um instrumento de heterorrelato, isto quer dizer que, por meio de entrevistas estruturadas, o avaliador obtém as informações e preenche a escala, evitando que haja viés de informação por parte dos avaliados. É um teste de uso exclusivo do psicólogo. É necessário que o avaliador conheça o construto teórico da alienação parental para utilizar a EAP. Capítulos teóricos acompanham o livro Escala de Alienação Parental - EAP: fundamentação teórica, aplicação, correção e interpretação da EAP (Gomide, 2024, Juruá Editora), que deve ser lido para auxiliar o avaliador no uso do instrumento, no entanto, aconselha-se que o avaliador forense faça um curso de capacitação para melhorar sua formação profissional. A EAP poderá fornecer ao poder judiciário evidências da ocorrência ou não da alienação parental, facilitando as decisões judiciais, as quais recorrem, em muitas ocasiões, aos laudos das equipes técnicas ou dos peritos.
Para entender o fenômeno das críticas à utilização da Lei 12.318/10, Eliene Ferreira Bastos escolhe o mergulho em uma pesquisa bibliográfica densa, que revela o recorte mais sensível e mais relevante: a perspectiva de gênero e da violência doméstica, familiar e intrafamiliar, transitando de forma consistente pela interpretação efetiva da equidade de gênero no exercício da coparentalidade, sem descuidar dos princípios constitucionais, especialmente da proteção integral de crianças e adolescentes.
A obra tem a finalidade de apresentar ao leitor o modelo de guarda compartilhada como uma medida efetiva ao combate à alienação parental. A proposta das autoras consiste em contemplar não só o maior número de profissionais envolvidos no tema, como advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, psicólogos, mas também toda a sociedade, pois se trata de um problema complexo e muito presente nas famílias. O texto enfrenta a temática de forma direta e prática, fazendo do livro uma espécie de manual rápido de cabeceira, revelando as formas como a alienação parental se manifesta, bem como as medidas cabíveis diante das suas inúmeras facetas, para, ao final, analisar a guarda compartilhada como uma solução a esse mal. Nesse sentido, é imprescindível a parceria entre Direito e Psicologia, ou seja, a visão multidisciplinar, para que a população, de um modo geral, e os profissionais envolvidos, possam ter um conhecimento claro dessa problemática. A obra, em sua trajetória, num primeiro momento, analisa a Síndrome da Alienação Parental, sob o olhar do Direito e da Psicologia, examinando o que vem a ser esse fenômeno, o cenário em que se desenvolve, a conduta e o perfil do genitor alienador, as consequências para a criança e, por último, uma reflexão minuciosa da Lei 12.318/10 e sua aplicabilidade. A segunda parte do livro discorre sobre os modelos de guarda existentes, em especial, a compartilhada, resultando na conclusão convicta e fundamentada de ser essa modalidade uma resposta eficaz à alienação parental, uma vez que assegura ao menor uma convivência equilibrada com ambos os genitores, sem resultar numa divisão rígida de tempo, mas sim de qualidade.
Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, de violência e de crueldade. Apesar do reconhecimento do direito da criança e do adolescente conviver com a sua família vir expresso na lei, sua garantia ainda não conseguiu a necessária efetividade. Observa-se que, principalmente, em casos de separação/divórcio de pais, quando se faz presente a Alienação Parental, o referido direito, assim como o direito ao respeito e à dignidade, são violados. A Alienação Parental decorre de uma separação judicial mal resolvida, onde os pais utilizam os filhos como instrumentos para expressarem os sentimentos de raiva, de decepção com o casamento e de ódio que sentem diante do fracasso de seu projeto de vida. Nos casos em que a Alienação Parental se faz presente, a criança é treinada a romper os laços afetivos com o outro genitor sem que haja justificativa para isso, ou seja, a criança é programada para o afastamento da convivência sadia com o outro genitor. Apesar de o casal realizar a separação de fato, não foi efetuada a separação emocional. Como o nível de conflito normalmente é intenso, os filhos acabam perdendo um vínculo muito forte com uma pessoa que exerce importante função em sua vida. A convivência familiar, além de ser um dos direitos fundamentais, é considerada uma necessidade essencial para a criança e o adolescente. É na família que se estabelecem as primeiras relações de afeto, de modo a proporcionar um desenvolvimento sadio do ser humano em processo de formação. Aparecem em voga, na sociedade atual, constantes mudanças no que versa à composição familiar, aumentando o número de separações, divórcios, crianças nascidas fora do casamento, de união estável, entre outros, o que reflete diretamente na formação do indivíduo. Nesse sentido, aborda-se nesta obra o instituto da família, de modo a compreender as suas transformações no decorrer do tempo. Após reflexão sobre essas alterações, busca-se discorrer sobre a história da criança no período que antecede a Constituição Federal Brasileira de 1988, visto que o reconhecimento delas como seres humanos em condições peculiares de desenvolvimento somente se tornou possível após um longo período de lutas. Existiam muitas dificuldades para que os direitos da criança e do adolescente fossem reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, e, principalmente, para que fossem considerados prioridade absoluta frente aos interesses dos adultos. E, ainda, analisa-se a criança no período pós Constituição Federal Brasileira de 1988. Posteriormente, observar-se-á o novo paradigma da Doutrina da Proteção Integral, na qual a responsabilidade dos pais para com os filhos não fica restrita apenas ao poder familiar, mas, também, passa a ser da sociedade e do poder público. Registra-se o exercício do poder familiar, o direito à convivência familiar enquanto direito fundamental da infância e da juventude e, por fim, se analisa como os filhos reagem diante do rompimento dos vínculos conjugais entre seus pais. Importante salientar que o direito à convivência com a família é tratado nesta obra com a finalidade de examinar que a sua garantia deve ser sempre realizada de forma integral, não admitindo exceções. Em seguida, abordam-se os aspectos gerais da Alienação Parental, de modo a estabelecer o seu conceito à luz da Lei nº 12.318/2010, a diferença entre Síndrome de Alienação Parental e Alienação Parental, e os comportamentos do genitor alienador.
A autora questiona a pouca participação de assistentes sociais em debates e publicações sobre alienação parental, mesmo com a lei atribuindo a eles, junto com psicólogos, a responsabilidade de identificar o alienador a ser punido pelo Estado. Para responder a essa questão, Edna Fernandes da Rocha promove um diálogo interdisciplinar com a Psicologia Social Jurídica e o Direito, explorando as nuances da alienação parental e o papel crucial do Serviço Social na avaliação, intervenção e acompanhamento de casos.
Reconstruindo o amanhã é uma história de luta, amor e resiliência; uma jornada emocionante por caminhos tortuosos da vida, onde a sombra da alienação parental se ergue como uma ameaça constante; uma ferida que sangra em muitos corações; um mergulho nas profundezas da alma, na qual a alienação parental se torna uma sombra assustadora, pairando sobre os dias ensolarados e as noites estreladas. Em um mundo onde as relações desmoronam, quem sofre mais são os filhos, usados como peões em jogos de vingança e ressentimento. Este relato tem um propósito claro: revelar o quão destrutiva pode ser a manipulação dos filhos em uma tentativa desesperada de atingir o ex-companheiro ou a ex-companheira. A história que você está prestes a conhecer é protagonizada por um pai, cuja luta incansável começa na gestação de sua filha e persiste até muito além do momento do nascimento. Embora as estatísticas mostrem que a maioria dos casos de alienação parental tem a mãe como figura central, essa situação não é uma exclusividade feminina: existem pais que, na mesma medida, usam os filhos como armas para atacar a mãe. O que importa é que em qualquer um dos casos há um grave dano infligido às crianças inocentes, que não têm escolha senão obedecer aos caprichos dos adultos. Cada ato de manipulação, cada palavra venenosa, cada separação imposta de um dos pais inflige danos irreparáveis no desenvolvimento dessas almas jovens e inocentes. Este livro é um chamado à ação, uma advertência para que se lute contra a alienação parental, um apelo para que não permitamos que existam filhos órfãos de pais vivos. As mães são importantes, e os pais também. Todos são parte de um ciclo de desenvolvimento, e a quebra desta corrente de amor e compreensão deixa cicatrizes profundas. Reconstruindo o Amanhã é uma história de esperança, de resistência e, acima de tudo, de amor incondicional. Prepare-se para mergulhar nas páginas deste livro, em que o protagonista enfrenta desafios devastadores, mas mantém a chama da paternidade acesa contra todas as adversidades.
