Os livros sobre Holding Familiar são uma rica fonte de conhecimento para qualquer pessoa interessada em estruturas organizacionais, gestão de patrimônio e planejamento sucessório. Estes livros detalham como as holdings familiares funcionam, os benefícios e desafios que apresentam, e como estruturá-las e gerenciá-las efetivamente. Com exemplos práticos, estudos de caso e conselhos de especialistas, os leitores podem aprender sobre aspectos legais, fiscais, financeiros e gerenciais relacionados à criação e manutenção de uma holding familiar.
Estudar livros sobre Holding Familiar pode trazer benefícios significativos. Para empresários e proprietários de empresas familiares, podem proporcionar insights valiosos sobre como proteger e aumentar o patrimônio da família, além de facilitar a transição suave de controle para as gerações futuras. Para profissionais de direito, contabilidade e finanças, podem oferecer uma compreensão mais profunda de como aconselhar e apoiar os clientes que possuem ou estão considerando a criação de uma holding familiar. Para estudantes e pesquisadores, esses livros podem ser um recurso informativo sobre um aspecto importante da economia e da gestão empresarial.
Além disso, os livros sobre Holding Familiar podem ser uma fonte de inspiração e aprendizado para quem aspira a construir e preservar a riqueza ao longo de várias gerações. Através do estudo de casos de sucesso e de fracasso, os leitores podem ganhar insights sobre as estratégias que funcionam, os erros a serem evitados, e as habilidades e atitudes necessárias para liderar e sustentar uma holding familiar. Assim, ao explorar este tema complexo e fascinante, os leitores podem se equipar com o conhecimento e as ferramentas necessárias para fazer escolhas informadas e sábias. Querendo se aprofundar no assunto? Selecionamos para você aos melhores livros que abordam o assunto da holding familiar, veja a sugestão dos nossos editores!
O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório. A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Direito Societário; Empresas Familiares; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário. A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório e Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório. O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc. Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto. DE ACORDO COM A: • Instrução Normativa DREI /ME nº 88/2022 • Lei nº 14.451/2022 • Lei nº 14.382/2022 DESTAQUES • Conceito e Tipos de Holding • Holding Familiar • Direito Societário • Empresas Familiares • Holding Familiar e Trust • Holding e Planejamento Tributário • Considerações Gerais do Planejamento Sucessório • Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima • Planejamento Sucessório e Regime de Bens • Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária • Planejamento Sucessório no Concubinato • Doação como instrumento no Planejamento Sucessório • Bem de Família no Planejamento Sucessório • Fideicomisso no Planejamento Sucessório • Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório • Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório.
om a inclusão de elementos práticos, contendo modelos de cláusulas contratuais, jurisprudência, exemplos de casos concretos, dentre outros mecanismos que colaboram para a compreensão de temas complexos. As discussões envolvendo o tema “Holding Familiar” são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito e, inclusive, da ciência contábil. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento abrangente e detalhado da matéria. Dada a insegurança jurídica que permeia o ambiente empresarial brasileiro, o planejamento em todos os níveis do direito e da contabilidade é essencial para permitir o crescimento patrimonial familiar de forma sólida e sustentável. Esse cuidado é ainda mais crítico em momentos de sucessão na condução dos negócios familiares, em que um planejamento malconduzido pode causar prejuízos significativos envolvendo o patrimônio. Não por outro motivo, o mercado vem demandando profissionais que possuam um conhecimento sólido sobre sucessão, direito societário, tributação e contabilidade e que estejam preparados para resolver problemas concretos, o que exige experiência prática, a qual os Autores dividem com seus leitores ao longo de todo o livro. O Livro Holding Familiar é aplicável para todos os profissionais do direito e da contabilidade, bem como empresários que lidam com questões relacionadas ao planejamento patrimonial familiar. Além da aplicação profissional, adequa-se como livro-texto para disciplinas de MBA e especialização que envolvam os temas discutidos no decorrer da obra.
Cada vez mais contemporânea, a discussão sobre a administração da sucessão patrimonial entre as famílias e isso não está mais nas esferas dos grandes patrimônios, uma vez que a burocracia e a tributação recaem sobre todos. O presente livro trata das várias formas de se administrar, ainda em vida, a sucessão patrimonial de uma forma técnica, utilizando toda legislação em prol da transferência do patrimônio de quem, por toda vida, trabalhou para forma-lo, evitando-se que boa parte dele se esvaia. São feitas análise de formatos societários para orientar qual a melhor maneira de se constituir uma holding familiar, que ainda é uma incógnita para muitos profissionais que atuam na área sucessória. E de uma vez por todas, o que é uma holding familiar? É um sistema que já existe no Brasil há mais de 40 anos e que a grande maioria das pessoas sequer faz ideia que exista e que poucos advogados conhecem. É um sistema, que até hoje, só está à disposição de pessoas muito ricas e que isso nada tem a ver com a possiblidade de pagar importantes escritórios de advocacia, mas polo fato real de ser um assunto desconhecido e muito pouco divulgado. Isso acabou, principalmente agora, com o advento da Internet, que faz com que o conhecimento se espalhe com uma velocidade vertiginosa, jamais vista anteriormente, fazendo a informação ir mais longe e rápido. A holding familiar é um sistema que, depois de compreendido, faz com que praticamente qualquer pessoa, desde que orientada por um profissional, consiga realizar um planejamento patrimonial de uma maneira com que você, primeiro, consiga proteger o seu patrimônio e, caso tenha algum revés, não o comprometa. Isso se faz por meio de empresa criada e autorizada a existir sem realizar uma atividade econômica, sem precisar colocar um tijolo ou parafuso, apenas existindo para administrar um patrimônio, completamente dentro da Lei, ou seja, de foram absolutamente lícitas e de forma escancarada, não sendo um esquema lá escondido, com base em planos discutíveis. É um sistema que, além de economizar muito dinheiro em impostos e profissionais, pode ser realizado num período muito mais curto do que seria, ao se realizar um inventário, garantindo o patrimônio da sua família. A holding familiar evita os transtornos de uma sucessão não planejada, que em muitas vezes dos casos nem envolve disputas, mas tem que ser feita num momento complicado emocionalmente e que pode custar até 40% do patrimônio envolvido e, quando paramos para pensar o quanto de tempo levamos para adquirir esse patrimônio, e o quão rápido ele irá se esvair, nos damos conta de que isso poderia ter sido evitado com tranquilidade e total transparência. A tributação é menos voraz da pessoa jurídica e a constituição de uma holding familiar torna o conceito de família mais interessante e forte, unindo todos num objetivo comum. Esse é um livro de cabeceira, que deve ser entendido para ser utilizados seus conceitos e ensinamentos.
Permite aos advogados, contadores, economistas, consultores e administradores empresariais a compreensão dos desafios do assunto a fim de que possam atender às demandas de seus clientes.A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou até mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Seus benefícios podem se fazer sentir na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração de uma geração para a outra. Pode, ademais, prevenir conflitos familiares, preservar o poder econômico da família e, ainda, servir ao planejamento tributário. Todas essas questões são explicadas e desenvolvidas neste livro que, assim, constitui um manual para que os interessados possam não apenas compreender a matéria, mas também concretizar os procedimentos necessários para avaliar a vantagem, ou não, da implementação dessa estratégia em cada caso, bem como as cautelas a serem tomadas e os procedimentos a serem realizados. Esta nova edição chega ao mercado editorial reformulada. Não houve mudanças de perfil, mas os autores dedicaram-se a aprofundar e especializar os temas tratados. As alterações serão uma contribuição útil para unir as forças da pesquisa e investigação com o empenho dos profissionais envolvidos na prestação dos serviços de análise, planejamento e arquitetura jurídicos.
Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários. O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível. Os principais benefícios da constituição de uma Holding são: - Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas; - Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida; - Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios; - A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais; - Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio; - A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário; - Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais; - A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio. E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding? Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissão dos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário. A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.
A importância da regularização da herança através do inventário e as vantagens de um planejamento sucessório. Muitas pessoas passam grande parte de sua vida construindo um patrimônio, no entanto, são poucas as famílias que se preparam para o momento da partida de um ente familiar e realizam um planejamento sucessório ou sucessão hereditária. Esse planejamento pode ser realizado de algumas formas, desde a realização de testamentos, até doações dos bens, partilha em vida, ou até mesmo, a criação de uma holding familiar. No Brasil, o método mais conhecido para divisão dos bens é o inventário (judicial ou extrajudicial), que é realizado após o falecimento. No entanto, muitas vezes a entidade familiar deixa de realizar a regularização por motivos como o alto custo, desentendimento entre os sucessores, entre outros. É muito importante esclarecer que dar um “jeitinho” pode se tornar mais caro para os sucessores no futuro. Isso porque, sem um documento legal os herdeiros ficam impedidos de sacar saldos bancários, vender bens móveis e imóveis, ou seja, realizar transações com os bens herdados. Qualquer bem herdado de valor relevante possui certidões, certificados, documentos oficiais ou procedimentos legais que precisam ser atualizados através do processo de inventário para comprovar que o herdeiro passou a ser o novo dono legítimo do bem. É lógico que tal situação não é prazerosa, no entanto trata-se de simples cautela com o intuito de evitar desavenças familiares, além de reduzir os gastos elevados que a regularização dos bens após o falecimento ocasiona. Quanto mais tempo passar sem a realização do inventário, mais complicado ficará para os herdeiros regularizá-lo, além da penalidade de multa que o Governo do Estado cobra quando o prazo para abertura do inventário não é cumprido. No entanto, a regularização através do inventário não é o único método que existe. Na verdade, uma forma de proteger o patrimônio das pessoas físicas que formam a família que vem crescendo no país, é a criação da chamada Holding Patrimonial Familiar, a ser realizada em vida. Trata-se da criação de uma pessoa jurídica que passa a ser a proprietária dos bens. É uma estratégia acessível, viável e recomendada para qualquer pessoa que seja proprietária de um bem. Tanto para quem possui um único imóvel quanto para quem possui um vasto patrimônio. A criação de uma Holding visa facilitar a sucessão hereditária de bens e “perpetuar” o patrimônio pessoal, reduzindo os gastos e também o abalo emocional que o falecimento de um ente querido ocasiona. Desta forma, a orientação é sempre realizar um planejamento sucessório com uma análise de qual forma será menos onerosa e mais indicada para a família. Lembrando que tanto para a realização do inventário quanto para a criação de uma empresa holding, será necessário o acompanhamento e orientação de um advogado.
Nesta terceira edição, acrescentamos Holding Familiar e Planejamento Sucessório, pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiares, na preservação do poder econômico da família e ainda pode servir de planejamento tributário. Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento da segunda edição de Inventário e Partilha, fruto do “saber de experiência feito”. Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização. O livro mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas e jurisprudenciais. Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha. O leitor encontrará modelos de petições e escrituras: - Abertura de inventário - Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo - Abertura de inventário conjunto - Inventário aberto pelo MP - Inventário com testamento - Termo de compromisso - Cumprimento de testamento particular - Cumprimento de testamento público - Requerimento de alvará, e muito mais. Espero que este livro, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais da área e a todos os interessados na matéria Direito Sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.
Hoje muito se fala de Holdings, em especial a patrimonial e familiar, e tal termo geralmente é vinculado com uma expressão: BLINDAGEM PATRIMONIAL. Por esse e por outros motivos (sendo mito ou não) esse livro foi escrito! Pois quando o assunto é HOLDING muito se fala... mas muito pouco se sabe de fato! O intuito desse livro é, além de dar noções básicas sobre o que é e como funciona uma holding, mostrar se a blindagem patrimonial é real de fato (e se é legal). Verá também a importância de ter em mente que, para se criar uma holding, não existe fórmula mágica. Cada holding é única! E em alguns casos a holding pode não ser a melhor opção! E tem que ser criada por uma equipe multidisciplinar, sendo por profissionais jurídicos, contábeis e administrativos. Nesse livro você terá uma visão geral, sem juridiquês confuso e complicado, com linguagem simples e acessível, das noções básicas de uma holding.
O livro aborda diversos aspectos relacionados a constituição de uma Holding Familiar, especialmente quando sua finalidade está ligada ao planejamento sucessório, proteção patrimonial e/ou obtenção de vantagens tributárias. Neste contexto, é explicado, detalhadamente, o processo de constituição de uma holding familiar, bem como seus regimes e aspectos tributários, objetivo social, integralização dos bens e as ferramentas disponíveis para otimização de custos e redução da carga tributária incidente. Esta edição foi atualizada em 2021.
A criação da holding familiar serve como medida legal de se reduzir licitamente, de forma significativa e substancial, a carga tributária (elisão fiscal) – planejamento tributário -, assim como proteger o patrimônio da família, mediante o adiantamento da sucessão no âmbito familiar, da quota parte legítima devida a cada herdeiro e sucessor – proteção patrimonial -, mediante a redução de tributos e burocracias cartorárias (tais como pagamento de taxas e emolumentos típicos de um processo de inventário) – planejamento sucessório; e ainda, a concentração administrativa e de gerência, possibilitando o maior e melhor controle das atividades desenvolvidas pelo produtor rural. Ressoa inconteste, portanto, que a constituição de uma sociedade empresarial do tipo holding familiar rural – direcionada ao fomento e potencialização do agronegócio -, desde que obedecidos todos os parâmetros legais, representa um importante meio de planejamento sucessório, patrimonial e tributário, possibilitando aos produtores rurais e investidores do agronegócio uma administração e proteção racional de seu acervo patrimonial, além de contribuir para o progresso econômico do país.
