Top 8 Melhores Livros Sobre Direito Ambiental

"Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras. Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor ao direito material, mas avançando, com perfeição, competência e conhecimento, sobre os aspectos do direito administrativo, processual e internacional do meio ambiente. (...) Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

O título – Direito Ambiental Constitucional – precisa ser no mínimo esclarecido. A primazia do qualificativo ambiental pretende denotar que se trata de um livro de Direito Ambiental, não de Direito Constitucional, e só no sentido daquilo que se tem chamado de meio ambiente natural, pois o cultural foi objeto de outro volume. Mas o qualificativo constitucional no título não é mero enfeite, pois com ele se quer dizer que o tratamento da matéria parte da matriz constitucional. Se o título fosse Direito Constitucional Ambiental, possivelmente inadequado, significaria que estaríamos fazendo Direito Constitucional, ou seja, estaríamos apenas estudando os fundamentos constitucionais da matéria ambiental. Em tal caso, nossos limites seriam a compreensão e sistematização das normas constitucionais sobre a matéria, e só isso, sem entrar no campo mais vasto da legislação ordinária. Isso também foi feito em certo sentido, mas não só isso, porque se quis fazer Direito Ambiental e não apenas Direito Constitucional sobre a proteção do meio ambiente.

A 10ª edição do livro Direito Ambiental na Medida Certa para Concursos (2025) oferece uma abordagem objetiva e didática dos principais temas da disciplina, visando uma preparação eficaz para concursos públicos. A obra trata da definição e das espécies de meio ambiente, das normas constitucionais ambientais — com ênfase nas competências e no artigo 225 da Constituição —, além de apresentar um capítulo específico sobre os 14 princípios informadores do Direito Ambiental, conforme a doutrina dominante. Também analisa a Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, destacando os instrumentos essenciais para sua implementação, como o licenciamento ambiental, os estudos ambientais e os espaços especialmente protegidos, incluindo áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação e a Mata Atlântica. Aborda ainda as três esferas de responsabilização ambiental — civil, administrativa e penal — com enfoque nos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98. A jurisprudência do STF e do STJ é amplamente utilizada ao longo do texto, com diversas decisões citadas ou transcritas. Embora seja uma obra de tamanho reduzido, sua leitura, aliada à legislação ambiental pertinente, proporciona ao leitor uma base sólida para enfrentar a disciplina em concursos.

Direito Ambiental chega à sua 24ª edição em 2025. Entre a 23ª edição e esta edição, houve inúmeras alterações legislativas no Direito Ambiental brasileiro. A imensa maioria das modificações legais se deu no campo da energia, com destaque para as energias renováveis, que foram amplamente contempladas no novo quadro legal. Esta edição, na medida do possível, acompanhou o novo quadro legal de forma a garantir ao público leitor a informação mais atualizada. No campo jurisprudencial, também houve uma grande produção por parte das Cortes Superiores, reafirmando o papel do Judiciário na formação do direito ambiental brasileiro. Todos esses desenvolvimentos foram incorporados ao texto que ora se apresenta. Alcançar a 24ª edição de um livro é realmente uma marca importante e que nos traz enorme responsabilidade no sentido de manter a qualidade que possibilitou tal trajetória vitoriosa. Há mais de 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há mais de 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há mais de 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. Também em 1992, foi lançada a 1ª edição deste livro, ainda sob outro título. O fato é que, durante os mais de 30 anos de existência desta obra, a matéria foi crescendo em relevância e, no momento, é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos, a 24ª edição sofreu uma ampla revisão de Direito Ambiental, adaptando-a à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas, como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado, procedeu-se a uma redução do texto, com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que, atualmente, são facilmente localizáveis na internet. Dessa forma, esta edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria.

“É preciso refletir sobre os grandes desafios globais do presente – como conter a emergência climática com instrumentos jurídicos?, como avançar com a litigância climática?, como estabelecer bases epistêmicas próprias para o direito climático? etc. O livro nos fornece fontes para todas essas reflexões. Mas vai além: também nos ajuda a refletir sobre as expectativas nacionais em face do futuro próximo e sobre êxitos locais testemunhados recentemente. Tenho a grata oportunidade de comentar o livro justamente no ano em que ocorrerá, em nosso país, na Cidade de Belém do Pará, a Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). Não há dúvidas de que, no segundo semestre de 2025, a comunidade jurídica brasileira estará concentrada em debates de tópicos jusclimáticos e jusambientais” Trecho do prefácio – Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier

“Direito Ambiental na Prática” é fruto de uma iniciativa que busca reunir, de maneira objetiva e direta, análises qualificadas sobre temas atuais, relevantes e frequentemente controversos do Direito Ambiental. O propósito central deste livro é exatamente preencher uma lacuna percebida por aqueles que atuam cotidianamente nesta área. Vivemos a necessidade de uma reflexão prática, que ofereça soluções possíveis diante de problemas reais enfrentados por advogados, juízes, promotores, gestores ambientais e outros profissionais da área. Cada autor convidado contribuiu com rigor técnico e precisão con ceitual, proporcionando análises críticas que conjugam teoria e experiên cia prática. A obra reconhece a complexidade dos desafios ambientais contemporâneos e oferece caminhos viáveis para enfrentá-los. Entende mos que o Direito Ambiental exige pragmatismo e equilíbrio, buscando harmonizar a proteção ambiental com as legítimas demandas sociais e econômicas de nosso tempo.

Calor intenso, enchentes, desmatamento, desastres: os problemas ambientais estão na ordem do dia da política internacional e incidem sobre questões econômicas e de comércio, humanitárias e de segurança. E nosso país desempenha um importante papel nesse assunto. Assim, o tema é de extrema relevância no campo das relações internacionais. Este livro traça um panorama da temática ambiental no campo das RI, proporcionando maior entendimento sobre a Política Ambiental Internacional e o Brasil. Sobre a coleção: A coleção “Relações Internacionais” reúne manuais introdutórios essenciais para as disciplinas obrigatórias dos cursos de graduação e é coordenada por Antônio Carlos Lessa, professor titular da Universidade de Brasília. Voltados especialmente para estudantes, os livros são escritos em linguagem direta e acessível por grandes especialistas em cada tema. Além do curso de Relações Internacionais, as obras também são indicadas para Ciência Política, Sociologia, Direito e Comércio Exterior.