Os livros sobre direito ambiental são recursos valiosos para estudantes, profissionais do direito e interessados em compreender como as legislações protegem o meio ambiente no contexto cotidiano, como na preservação de recursos naturais e na regulamentação de atividades econômicas. O direito ambiental começou a ganhar relevância a partir da segunda metade do século XX, impulsionado por crescentes preocupações com a degradação ambiental e a necessidade de legislação específica para proteger o ecossistema. Essas obras costumam abordar temas como sustentabilidade, preservação da biodiversidade, impactos de políticas públicas e privadas sobre o ambiente, além de tratar dos instrumentos legais para a proteção ambiental. São úteis tanto para quem deseja entender o direito ambiental de forma mais geral quanto para especialistas em busca de aprofundamento, abrangendo desde leis internacionais até regulamentações locais. Na hora de adquirir um livro sobre o tema é importante verificar se ele está atualizado com a legislação vigente, já que as normas ambientais podem ser modificadas ou ajustadas com frequência.
Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, com o Decreto 11.367, de 1º de janeiro de 2023, PPCDAm, e com a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e de Tribunais Internacionais e Estrangeiros. Por que ter Curso de Direito Ambiental? A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentamos na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural. O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impulsionando uma profunda renovação do Direito Ambiental contemporâneo, após suas cinco décadas de existência, a contar do início da década de 1970. Esse cenário, por sua vez, torna necessária uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da natureza, inclusive a ponto da celebração de um novo pacto político-jurídico, de modo que ele possa servir de instrumento efetivo para a defesa da vida na sua concepção mais ampla possível (humana e não humana) sem deixar de lado o lugar em que vivemos.
Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92. Também em 1992, foi lançada a 1ª edição deste livro, ainda sob outro título. O fato é que, durante os trinta anos de existência desta obra, a matéria foi crescendo em relevância e, no momento, é um dos ramos mais significativos do direito moderno. Como forma de celebrar todos esses acontecimentos, foi feita uma ampla revisão de Direito Ambiental, adaptando-o à mudança dos tempos. A matéria foi organizada em seções temáticas, como forma de facilitar a compreensão do público leitor e demonstrar a profunda inter-relação dos temas. Muito embora o conteúdo tenha se ampliado, procedeu-se a uma redução do texto, com vistas a eliminar citações e menções legislativas e jurisprudenciais que, atualmente, são facilmente localizáveis na internet. Por outro lado, buscou-se a coerência para um livro de direito ambiental, com a utilização de papel reciclado; e, portanto, sem o sacrifício de árvores. Uma novidade importante é que cada um dos capítulos é inaugurado com um vídeo, que pode ser acessado via QR Code, sobre os principais temas abordados. Ao longo dos anos, o direito ambiental foi se aperfeiçoando e os temas e institutos passaram a ter nova interpretação, em especial devido ao importante trabalho que os tribunais superiores brasileiros têm desempenhado. A 23ª edição buscou estar sintonizada com as novas diretrizes de nossa matéria.
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1º-10-2022.
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Esta obra é indispensável para aqueles que desejam compreender os institutos do Direito Ambiental. Data de fechamento da edição: 15/12/2022.
A 10ª edição do Manual de Direito Ambiental, revista e atualizada, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao direito ambiental em todos os aspectos: preventivo, repressivo, regulatório, legal e tributário. Os capítulos são pontuados por diversos quadros-resumos, recurso que possibilita ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. Data de fechamento: 08/11/2022
Com sua 1ª edição publicada em 1982, logo após a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Esta 28ª ed. trata, também, de matérias novas: APP - áreas de preservação permanente e Municípios; barragens e zona de autossalvamento; Constituição e licenciamento; crime de usurpação de águas; segurança nuclear e a recém-criada autarquia federal; nova perspectiva sobre a responsabilidade civil ambiental sem culpa e odesenvolvimento sustentável; rejeitos radioativos e revisão legislativa; saneamento básico e nova legislação. O livro procura estruturar, com objetividade, o quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de acadêmicos e de profissionais, de diversas áreas, para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada. Em linguagem acessível e precisa, a nova edição deste livro capacita a leitora e o leitor a aprofundarem.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Ambiental: APP urbana – Lei nº 14.285/2021Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente – Resolução CNJ nº 433/2021Proteção da vida de cães e de gatos – Lei nº 14.428/2021Compliance ambiental. Litigância climática.
Este livro é escrito numa linguagem direta e altamente sistematizada, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos grifos, itálicos e negritos, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um quadro sinótico com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de questões comentadas, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área jurídica, além de concursos de tribunais, da área fiscal, e do exame de ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro manual completo de direito ambiental, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.
Pioneiro em Direito Penal Ambiental. Este livro apresenta um estudo crítico e profundo sobre os principais temas da tutela penal do ambiente, como: flora, fauna, poluição, patrimônio cultural, ordenação do território, parcelamento do solo e biossegurança. Luiz Regis Prado analisa detalhadamente todas as questões referentes ao assunto com uma linguagem clara, didática e objetiva e traz uma visão moderna e equilibrada da proteção jurídica penal do ambiente, trabalhando a relação entre desenvolvimento econômico e ecologia. Fundamentado em ampla bibliografia brasileira e estrangeira, bem como em legislação comparada, Direito Penal do Ambiente ― Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) se revela texto necessário e obrigatório para o estudo e a compreensão dessa difícil matéria.
