Os livros sobre planejamento sucessório são excelentes para quem deseja entender como organizar a transmissão de bens e patrimônios de forma estratégica, evitando conflitos familiares e reduzindo impactos tributários. As obras abordam conceitos fundamentais, como testamentos, doações em vida, holdings familiares e regimes de bens, explicando suas vantagens e desafios dentro do contexto jurídico e financeiro. Além da parte técnica, algumas publicações também exploram aspectos emocionais e psicológicos envolvidos na sucessão, ajudando a lidar com expectativas e prevenir disputas entre herdeiros. Existem livros voltados tanto para advogados e profissionais da área quanto para leigos que querem se informar sobre o tema de maneira acessível e prática. Na hora de escolher um livro sobre planejamento sucessório é considere o enfoque desejado, seja um guia mais voltado para estratégias empresariais e patrimoniais ou uma abordagem que priorize a harmonia familiar no processo de sucessão. Querendo se aprofundar no assunto? Conheça a escolha dos nossos editores para os melhores livros que abordam o planejamento sucessório para você comprar on-line.
Este livro tem o mérito de abordar de forma didática e objetiva pontos essenciais sobre o planejamento sucessório, societário, tributário e contábil das Holdings Familiares, com a inclusão de elementos práticos, contendo modelos de cláusulas contratuais, jurisprudência, exemplos de casos concretos, dentre outros mecanismos que colaboram para a compreensão de temas complexos. As discussões envolvendo o tema “Holding Familiar” são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito e, inclusive, da ciência contábil. Em razão disso, é indispensável que todos os profissionais e empresários que lidam com esse assunto possuam um conhecimento abrangente e detalhado da matéria. POR QUE APRENDER SOBRE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL? Dada a insegurança jurídica que permeia o ambiente empresarial brasileiro, o planejamento em todos os níveis do direito e da contabilidade é essencial para permitir o crescimento patrimonial familiar de forma sólida e sustentável. Esse cuidado é ainda mais crítico em momentos de sucessão na condução dos negócios familiares, em que um planejamento malconduzido pode causar prejuízos significativos envolvendo o patrimônio. Não por outro motivo, o mercado vem demandando profissionais que possuam um conhecimento sólido sobre sucessão, direito societário, tributação e contabilidade e que estejam preparados para resolver problemas concretos, o que exige experiência prática, a qual os Autores dividem com seus leitores ao longo de todo o livro. APLICAÇÃO O Livro Holding Familiar é aplicável para todos os profissionais do direito e da contabilidade, bem como empresários que lidam com questões relacionadas ao planejamento patrimonial familiar. Além da aplicação profissional, adequa-se como livro-texto para disciplinas de MBA e especialização que envolvam os temas discutidos no decorrer da obra.
CONFORME: Projeto de Lei Complementar 68/2024 – Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar 108/2024 – Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “HOLDINGS”? A constituição de holdings tem sido veiculada, equivocadamente, como único mecanismo de planejamento sucessório, com a defesa de que sua implementação poderia evitar o inventário, pagamento de tributos ou, ainda de forma mais preocupante, visaria realizar uma “blindagem patrimonial”. Tendo em vista conciliar a caminhada de profissionais que possuem, de um lado, a vivência na advocacia familista e sucessória e, de outro, a caminhada no labor societário e tributário, o presente livro tem por objetivo ofertar a seus leitores uma ampla análise da multidisciplinaridade de temáticas que podem fornecer ideias e soluções para a adequada utilização da constituição de empresa com característica de holding. Além disso, apresentaremos os mecanismos para sua manutenção, gestão e extinção, objetivando, a partir daí, maximizar a segurança e o retorno financeiro para seus sócios, e todas as partes envolvidas, preservando a proteção de seus interesses, com segurança jurídica. A multidisciplinaridade de temáticas referida no título desse livro está fundamentada na necessidade de que todos os atos praticados por contadores, administradores, advogados e outros profissionais envolvidos na holding devem encontrar identidade na norma jurídica, sob pena de serem nulos, anuláveis ou mesmo desconsiderados. Para tanto, adota-se uma filosofia de respeito à lei dentro dos limites da interpretação das normas pró-contribuintes, buscando, nesse caso, identificar, minimizar ou eliminar eventuais riscos de autuações fiscais. Nessa esteira, desde já, alertamos que o planejamento que resultar na constituição de uma sociedade que tenha a característica de holding (entre todos os modelos, destacam-se as limitadas e as anônimas) não é definitivo, ou seja, sua fixidade é maleável, veja, por exemplo, a possibilidade de alteração do tipo societário. Apresentaremos, ainda, que o planejamento envolvendo empresa com característica de holding não blinda patrimônio, não elimina a carga tributária e o inventário, mas, sim, cria entraves para que os bens e direitos (transformados em quotas/ações) sejam constritos judicialmente de forma direta, ou seja, cria a necessidade da desconstituição judicial da personalidade jurídica da empresa com característica de holding.
Conrado, que hoje se alça a um dos maiores nomes da nova geração do Direito Civil – sendo esse o seu décimo primeiro lançamento doutrinário –, é professor da graduação e mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público, no Rio Grande do Sul, instituição onde coordena a Pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões. Conrado sempre foi assim, como é hoje: inteligente, concentrado, reflexivo; e nos lega, à comunidade jurídica, o resultado valoroso de todas essas qualidades, por meio do muito bom acervo de obras e artigos que já escreveu e publicou. Na presente obra, a temática do planejamento sucessório é abordada pelo autor de forma prática, sem afastar, contudo, a análise teórica de cada instituto. Primeiramente, apresentando as noções introdutórias ao planejamento sucessório, o livro aborda os fundamentos da transmissão de bens por morte e seu viés constitucional, e apresenta as perspectivas contemporâneas a respeito do melhor modelo para a concretização da atividade de se planejar. Ainda, oportunamente, destacará a necessidade de individualização desse projeto, uma vez que cada núcleo familiar apresentará necessidades distintas. Na segunda parte do escrito, atento à realidade brasileira, o livro apresenta os limites ao planejamento sucessório, por ser necessária a reserva legitimária e a proibição de pactos sucessórios em nosso ordenamento jurídico. Logo após, de forma direta e clara, o leitor encontrará os principais instrumentos de planejamento sucessório patrimonial para, posteriormente, analisar as ferramentas para um projeto post mortem existencial, entre elas, a necessidade contemporânea de pensarmos a transmissão de bens digitais. Em arremate, atestando seu foco na prática, o livro apresenta as imprescindíveis reflexões sobre a contratação e os honorários no planejamento sucessório, visando à precificação dos institutos que podem ser utilizados nesse projeto.
A atividade empresarial, não é novidade, encerra enormes desafios. O caminho esperado para empreender com sucesso envolve trabalho árduo, coragem, um bom conhecimento do nicho e até uma pitada de sorte. Nosso país sempre foi servido por grandes empreendedores, muitos dos quais partiram do zero para construir empresas sólidas, contribuindo para a circulação de riquezas, para a geração de empre - gos, para o recolhimento de tributos e para o desenvolvimento da eco - nomia de modo geral. Também são muitos os exemplos, no entanto, de empresas que, inde - pendentemente de seu porte, tiveram ou ainda têm sua continuidade condicionada ao talento e à presença de seus fundadores. Não são in - comuns os empreendimentos de renome que, infelizmente, entraram em declínio a partir do falecimento ou da saída dos administradores inaugurais, a revelarem uma indesejada dependência da pessoa jurí - dica ao destino de seus instituidores. A tônica desta brilhante obra é justamente traçar meios e alternativas para que uma empresa torne-se autônoma e perene. Mediante expo - sição didática e consistente, Raulino Jacó Brüning dá ao leitor uma no - ção jurídica e prática sobre como conceber o planejamento sucessório empresarial. O livro vem preencher uma lacuna na escassa bibliografia nacional sobre os relevantes temas relacionados à passagem do bastão para a próxima geração. Cuida-se, enfim, de ferramenta de grande utilidade e valia para gesto - res e operadores do direito que queiram resguardar uma empresa de suscetibilidades individuais, formando balizas mais robustas para que ela continue a se desenvolver pelas próximas gerações.
Os autores abordam o tema de forma bastante didática, tendo optado por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases, e as tomadas de decisões necessárias para a manutenção do patrimônio empresarial dentro do seio familiar. Como maior diferencial, pode-se mencionar a análise das startups, as quais foram mencionadas nesta edição, além de salientar a necessidade de que as empresas familiares também operem de forma sustentável, apoiando as novas gerações em tal desiderato. Vale acrescentar ainda que também fez-se menção à possibilidade de se formar núcleo especial, dentro das empresas familiares, objetivando atividades de caráter social. A obra está dividida em 3 partes, tendo cada uma sido desenvolvida pelo autor em sua respectiva especialidade. Assim, o livro compreende o ASPECTO FAMILIAR, tratado pelo autor Luiz Kignel; o ASPECTO SOCIETÁRIO, detalhado pela autora Márcia Setti e o ASPECTO TRIBUTÁRIO, analisado por José Henrique Longo. Público-alvo: Advogados, juízes, desembargadores, promotores de justiça, administradores de empresas, contabilistas e empresários em geral.
Sucessão familiar é um tema de suma importância para pessoas físicas ou jurídicas, principalmente por exigir planejamento bem estruturado, que deve ser pensado com antecipação para garantir a rápida e a correta transferência de bens. Em Holding Familiar na Prática, o experiente e renomado autor Ricardo Pereira Rios apresenta, de maneira objetiva, as etapas de uma organização sucessória por meio de uma holding. Entre as diversas finalidades de uma holding, cabe, por exemplo, a organização da sucessão familiar por meio da criação de uma empresa em que os bens imóveis e os investimentos de uma família são aportados como capital. Em seguida, essa empresa é doada para os sucessores, obedecendo a diversas cláusulas de conduta, incluindo o estabelecimento de usufruto vitalício para os doadores. Embora muito eficaz, a prática de se constituir uma holding ainda é vista como um sistema dispensável, e para uso principalmente pelos mais abastados. A fim de desmistificar esse pensamento, o livro mostra que uma holding familiar pode ser constituída com qualquer patrimônio, uma vez que os objetivos principais são a eliminação do inventário no processo sucessório e a obtenção de benefícios econômicos para as partes envolvidas. APLICAÇÃO Indicado para profissionais das áreas contábil e financeira, advogados, consultores e todos os interessados em se especializar em holding familiar e atuar de maneira exitosa nesse mercado promissor.
A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
Falar sobre herança e sucessão é um grande tabu em nossa sociedade, e muitos tratam do assunto apenas em momentos de grande dor e sofrimento. Nesse cenário, os tributos e as burocracias do processo podem, inclusive, criar mais problemas do que soluções. Como tornar, então, esse cenário mais simples? Para o especialista Felipe Esteves, a solução são as holdings familiares, empresas que trabalham a sucessão protegendo o patrimônio e garantindo segurança, vantagens tributárias e previsibilidade. Em Sucessão planejada, patrimônio protegido , o autor simplifica conceitos e esclarece dúvidas sobre o assunto, ajudando aqueles que mais podem se beneficiar desta ferramenta a deixarem o futuro do seu patrimônio organizado, protegendo, por consequência, aquilo que mais vale: a união familiar. Neste livro, você vai: Entender a importância de cuidar do patrimônio e da sucessão de bens ainda em vida, e aprender a fugir de métodos de transferência de herança obsoletos; Superar traumas, anseios, medos e tabus que criam resistência ao tema do planejamento sucessório para planejar o futuro da sua família; Descobrir as vantagens da holding familiar, a melhor ferramenta de planejamento sucessório para organizar e proteger o seu patrimônio; Identificar, exaltar e destacar o que você tem de melhor para deixar como herança e, assim, fortalecer os laços com seus familiares; Colocar no papel o que quer deixar e para quem, conversando com familiares, contadores e advogados.
O livro aborda temas do direito de família e sucessões de forma simples e objetiva e também explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial. Trazemos para o estudo o TRUST, MINI-TRUTS, FUNDAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO e as empresas OFFSHORE, mencionado algumas jurisdições como Uruguai, Panamá, Belize, BVI, Bahamas e Bermudas. O livro tenta eliminar o eventual preconceito da utilização de estruturas internacionais para a proteção patrimonial, planejamento tributário e o sucessório.
O planejamento sucessório envolve a organização e gestão do patrimônio de uma pessoa para garantir a sua transferência adequada aos seus herdeiros após a sua morte. Trata-se de uma prática que exige conhecimento técnico e uma abordagem sensível, pois lida com questões patrimoniais e relações familiares que podem ser delicadas. O aumento da longevidade, as mudanças nas estruturas familiares e as complexidades da legislação sucessória são fatores que impulsionam a demanda por profissionais especializados. Oportunidade de Mercado: Advogados e Advogadas que atuam na área de planejamento sucessório têm a oportunidade de oferecer serviços que não apenas garantem a tranquilidade dos seus clientes, mas também proporcionam uma carreira sólida e lucrativa. Este campo do direito está em expansão e oferece uma oportunidade única para os que desejam se destacar e construir uma carreira altamente rentável.
