O Planejamento Sucessório é um dos assuntos mais importantes para a perenidade de negócios, de forma que ele siga com sucesso e sendo bem administrado. Dentre os principais pontos estão: identificar interna ou externamente indivíduos com potencial para assumir cargos-chave na empresa.
Focar no desenvolvimento de habilidades e competências dos potenciais sucessores para prepará-los para suas futuras responsabilidades.
Avaliar regularmente as competências dos potenciais sucessores para garantir que estejam alinhados com as necessidades da empresa.
Desenvolver planos de carreira para os sucessores, incluindo treinamentos, mentorias e experiências de trabalho variadas.
Garantir que a liderança atual esteja envolvida no processo, oferecendo orientação e suporte aos sucessores. Querendo se aprofundar no assunto? Conheça a seleção dos nossos editores dos melhores livros que abordam o planejamento sucessório para comprar on-line.
Na presente obra, a temática do planejamento sucessório é abordada pelo autor de forma prática, sem afastar, contudo, a análise teórica de cada instituto. Primeiramente, apresentando as noções introdutórias ao planejamento sucessório, o livro aborda os fundamentos da transmissão de bens por morte e seu viés constitucional, e apresenta as perspectivas contemporâneas a respeito do melhor modelo para a concretização da atividade de se planejar. Ainda, oportunamente, destacará a necessidade de individualização desse projeto, uma vez que cada núcleo familiar apresentará necessidades distintas. Na segunda parte do escrito, atento à realidade brasileira, o livro apresenta os limites ao planejamento sucessório, por ser necessária a reserva legitimária e a proibição de pactos sucessórios em nosso ordenamento jurídico. Logo após, de forma direta e clara, o leitor encontrará os principais instrumentos de planejamento sucessório patrimonial para, posteriormente, analisar as ferramentas para um projeto post mortem existencial, entre elas, a necessidade contemporânea de pensarmos a transmissão de bens digitais. Em arremate, atestando seu foco na prática, o livro apresenta as imprescindíveis reflexões sobre a contratação e os honorários no planejamento sucessório, visando à precificação dos institutos que podem ser utilizados nesse projeto.
O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito! Por essa razão, muito me orgulho por dedicar algumas palavras a esta obra, que alia conhecimentos teóricos com o imperativo prático de instrumentalizar o planejamento sucessório e, assim, conceder aos operadores do Direito subsídios para a mais larga ampliação e aplicação dessas formas de suceder. Na certeza de que se trata de uma relevante contribuição à doutrina jurídica e com uma imensa utilidade para a aplicação prática, recomendo a leitura desta belíssima obra, projetada com enorme carinho e atenção e executada com a contribuição de competentes juristas, que fizeram deste trabalho um excelente estudo sobre o planejamento sucessório.
A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bastante didática, tendo optado por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases, e as tomadas de decisões necessárias para a manutenção do patrimônio empresarial dentro do seio familiar.
O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, a Holding e o Planejamento Sucessório. A primeira parte consiste na Holding, que foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Direito Societário; Empresas Familiares; Holding Familiar e Trust e Holding e Planejamento Tributário. A segunda parte trata do Planejamento Sucessório, que foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório e Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório. O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc. Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e a comunidade jurídica, a presente obra que possui um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.
O planejamento das relações afetivas e sucessórias vem sendo, ao longo dos anos, um dos principais focos de atuação da autora Priscila M.P. Corrêa da Fonseca. Este livro, sob esse aspecto, reflete a experiência profissional da autora e compila todas as matérias que envolvem o planejamento patrimonial da sucessão e das diversas formas de relações afetivas. Como realça o renomado advogado Sérgio Marques da Cruz, no prefácio deste livro, constitui este “autêntica bíblia para os amantes do Direito de Família e em robusto legado para todos os profissionais atuantes na área” Esta segunda edição apresenta-se totalmente atualizada, inclusive com a mais recente jurisprudência sobre os temas tratados. Traz capítulo inteiro dedicado aos instrumentos práticos do planejamento patrimonial referente as relações afetivas e sucessórias.
A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
O livro aborda temas do direito de família e sucessões de forma simples e objetiva e também explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial. Trazemos para o estudo o TRUST, MINI-TRUTS, FUNDAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO e as empresas OFFSHORE, mencionado algumas jurisdições como Uruguai, Panamá, Belize, BVI, Bahamas e Bermudas. O livro tenta eliminar o eventual preconceito da utilização de estruturas internacionais para a proteção patrimonial, planejamento tributário e o sucessório.
O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência internacional tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, práticos e com enfoque interdisciplinar.
Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários. O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível. Os principais benefícios da constituição de uma Holding são: Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas; Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida; Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios; A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais; Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio; A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário; Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais; A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio. E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding? Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissão dos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário. A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.
O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta obra analisa se os instrumentos jurídicos e/ou financeiros, como o testamento, o contrato de doação, a sociedade holding patrimonial ou familiar, o seguro de vida, a conta conjunta, os planos de previdência privada, o trust e a escrow account podem ser considerados instrumentos legítimos e eficazes de planejamento tributário aplicado à sucessão hereditária e patrimonial. Este tema atual aborda questões multidisciplinares, ao analisar a legalidade do planejamento tributário, o direito das sucessões, os aspectos tributários envolvidos na sucessão hereditária e os instrumentos jurídicos e financeiros que podem ser utilizados no planejamento sucessório. Este trabalho serve para orientar tanto o profissional da área jurídica como as demais pessoas que pretendem estruturar e elaborar um adequado planejamento sucessório, visando organizar e interferir na forma de distribuição dos bens da herança quando da sua morte, preservar a autonomia da vontade e proporcionar segurança e garantia jurídica aos envolvidos na sucessão patrimonial.
