Top 10 Melhores Livros de Direito Empresarial

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e está, atualmente, dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (capítulos 13 a 15). Por fim, a Parte IV, Empresas em Dificuldades e Processo Concursal, culmina com a abordagem sobre falência.

Direito Empresarial, que está em sua 6ª edição, é um livro completo sobre este ramo do direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos e exame de ordem. Para os operadores do direito, é um imprescindível manual de consulta diária sobre pontos práticos, trazendo análise de decisões recentes dos Tribunais brasileiros, além de conter modelos e explicações de petições. Tem como escopo atender os leitores que buscam ter conhecimento completo e objetivo sobre o Direito Empresarial. A edição de 2026 já está atualizada com a Lei nº. 15.040/2024 (Lei de Seguros).

A obra é resultado da sólida formação acadêmica e da ampla experiência profissional de Rodrigo Tellechea e João Pedro Scalzilli ― advogados, professores universitários e doutores em Direito Comercial pela USP ―, e oferece uma abordagem completa, profunda e atual sobre os fundamentos do Direito Empresarial. O livro percorre desde as origens históricas do comércio até os desafios enfrentados pelas empresas no século XXI. Analisa as raízes do direito comercial, o processo de unificação do direito privado, a dogmática empresarial, a teoria da empresa, os direitos econômicos fundamentais e as complexas interfaces entre o direito concursal, societário e a realidade do empreendedorismo contemporâneo. Fundamentos do Direito Empresarial é um convite à reflexão sobre o papel do Direito na construção da vida econômica. Apresenta-se como um ponto de partida essencial para o estudo da matéria empresarial, servindo a estudantes, professores, juristas e todos aqueles que buscam uma compreensão crítica, profunda e alinhada à realidade de um dos campos mais dinâmicos do saber jurídico.

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como festejado professor e admirado juiz de direito do TJDFT. (...) O grande desafio de tornar o direito empresarial mais acessível e com conteúdo extraordi­nário, em nossa opinião, foi concretizado com perfeição pelo autor durante esses 10 anos de elaboração do livro, servindo não apenas como precioso material para os concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como indispensável ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do direito empresarial. Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos can­didatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

Em sua 14ª edição, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como livro de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes normas inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. O livro oferece muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores. Merecem destaque as questões estampadas de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, além dos quadros sinóticos e dos modelos de títulos de crédito e de contratos sociais. Conta ainda com repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, bem como decisões do STF, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. Esta obra foi elaborada de acordo com os conteúdos programáticos das faculdades e de editais de concursos públicos, unindo ciência e experiência, teoria e prática. O objetivo é oferecer uma via clara e didática para o aprendizado do direito empresarial, idealizada a partir da experiência docente e profissional do autor.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram selecionadas as principais matérias constantes dos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamo-nos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

A jornada rumo à aprovação na primeira fase do Exame da OAB exige preparo estratégico e conhecimento sólido em diversas áreas do Direito. Diante da redução das questões de Direito Empresarial e da recorrência de temas específicos, esta obra se propõe a otimizar a preparação do candidato, concentrando-se nos dez pilares essenciais dessa disciplina: teoria geral do Direito Empresarial, empresário individual, sociedades não personificadas, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade anônima, recuperação e falência, contratos mercantis, títulos de crédito e propriedade industrial. Com um enfoque prático e direcionado, o livro oferece uma abordagem objetiva para maximizar a eficiência dos estudos e aumentar as chances de aprovação.

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura. Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica. Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo. Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores.

Os contratos empresariais regem-se por lógica própria, e seus princípios peculiares estão ligados à formatação jurídica e à organização do mercado. As partes têm como escopo de sua atividade o lucro e, por isso, o grande protagonista é o agente econômico, que deve se mostrar ativo e probo, acostumado ao giro mercantil1. Por essa razão, nos contratos interempresariais, não incidem os princípios protetivos do Direito Consumerista. Os autores deste livro têm consciência da dinâmica peculiar dessas avenças, razão pela qual iniciam a obra com a conceituação dos contratos empresariais, distinguindo-os daqueles puramente civis. Elaboram, em seguida, a importância da distribuição do risco – que não é elemento estranho, mas inerente à atividade mercantil –, destacando a relevância da disciplina dos contratos empresariais para a organização do mercado e a repressão ao abuso da liberdade contratual e do poder econômico.