Top 10 Melhores Livros de Direito Empresarial

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como festejado professor e admirado juiz de direito do TJDFT. (...) O grande desafio de tornar o direito empresarial mais acessível e com conteúdo extraordinário, em nossa opinião, foi concretizado com perfeição pelo autor durante esses 10 anos de elaboração do livro, servindo não apenas como precioso material para os concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como indispensável ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do direito empresarial. Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para “encurtar” o caminho do ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias. Pedro Lenza

Como todas as edições anteriores, esta 15ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes dos principais tribunais do País, especialmente o Superior Tribunal de Justiça. Por fim, eu lembro também que, assim como nas edições anteriores, neste livro manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.

Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas e profissionais dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o Direito Empresarial. Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial Sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas normas referentes aos temas empresariais. Obra idealizada com base na experiência docente e forense do autor, que uniu teoria e prática a fim de oferecer a estudantes de graduação, pós-graduação, concurseiros e profissionais uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial.

Os longos anos de experiência como professor nos cursos universitários habilitaram Ricardo Negrão a compor neste único volume todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial. O Autor compôs uma obra de fácil manejo, compatível com a dinâmica ágil da atualidade e as formas contemporâneas de ensinar e aprender a matéria, com exposição lógico-didática dos temas, que se soma à abrangência de conteúdo e à concisão conceitual. O texto foi elaborado conforme um plano de estudo esquematizado, com diversos instrumentos de memorização quadros, figuras, tabelas, esquemas, fluxogramas e exemplos além da diagramação elaborada para facilitar a visualização e a leitura. Os recursos gráficos criados por Ricardo Negrão seguem o mesmo estilo das obras que o consagraram: Curso de direito comercial e de empresa (coleção em 3 volumes) e Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. com o método empregado, intuito é desenvolver cada unidade para possibilitar o completo entendimento do conteúdo, capacitando o leitor a compreender com facilidade e agilidade os tópicos subsequentes. A concisão conceitual prioriza a celeridade de compreensão de cada unidade, capacitando o aluno a inteirar-se, em poucas horas de leitura, da matéria de seu interesse e necessidade. A matéria é apresentada em seis capítulos e atende aos ciclos curriculares do curso de Direito e a escolha dos temas é baseada no conteúdo curricular dos cursos jurídicos e, também, alguns correlatos (Administração, Ciências Contábeis, Economia), abrangendo integralmente o programa das diversas faculdades e as exigências de vários concursos públicos. O 3 primeiros capítulos seguem a estrutura do Livro II do Código Civil, em sequência didática: apresentação: a empresa e as pessoas que a exercem, o empresário individual e a sociedade empresária, o estabelecimento empresarial e os institutos complementares.

O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito societário (volume 1), título de crédito (volume 2) e recuperação de empresas e falência (volume 3). Em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral dos títulos de crédito e suas várias espécies, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Cambiário e Títulos de Crédito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial, especialmente com atividades relacionadas a títulos de crédito. Igualmente, destina-se aos estudos para os concursos públicos de nível superior e para as provas da OAB.

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (capítulos 13 a 15). Por fim, a Parte IV, Empresas em Dificuldades e Processo Concursal, culmina com a abordagem sobre falência.

De maneira sistematizada e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do Direito Comercial, esta obra trata do empresário, dos diversos tipos societários e da sociedade limitada unipessoal. A avaliação do estabelecimento comercial e de seus componentes, como ponto comercial, marcas e patentes, é realizada como objeto do desenvolvimento da empresa e termina por se aperfeiçoar com o estudo da disciplina dos contratos empresariais, dos títulos de crédito e, diante de eventual crise que possa acometer essa atividade, dos institutos da recuperação de empresas e falência. Sua clareza e profundidade contribuirão para uma melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos relacionados ao Direito Empresarial. A 6ª edição do Manual apresenta todas as modificações legislativas dos últimos anos, como a Lei n. 14.193/2021, que disciplina a Sociedade Anônima do Futebol, e a Lei n. 14.195/2021 (Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios).

Curso de Direito Empresarial é fruto de uma carreira docente de mais de duas décadas. Trata-se de uma obra escrita com o escopo de ser clara, objetiva e atualizada. Para tanto, a autora utiliza linguagem fluida, proporcionando leitura produtiva e, ao mesmo tempo, prazerosa. Este curso se destina a três públicos distintos: aos alunos de graduação em Direito, que têm o primeiro contato com a disciplina; às pessoas que se preparam para concursos públicos e para o Exame da OAB; e aos profissionais que necessitem de informações atualizadas sobre o Direito Empresarial. Para aqueles que se preparam para concursos públicos e para o Exame da OAB, a obra aborda todos os temas exigidos pelos editais. Por fim, para facilitar a leitura e o aprendizado, o livro conta com inúmeras tabelas, gráficos, fluxogramas e questões comentadas.

Se em 2.002, o Direito Empresarial como disciplina autônoma aproximava-se de uma crise, com a revogação parcial do Código Comercial e a unificação das obrigações civis e comerciais. Passados mais de vinte anos, doutrina e jurisprudência reafirmam, em uníssono, as particularidades e a autonomia científica do Direito Empresarial e de suas categorias. Os contratos empresariais regem-se por lógica própria, e seus princípios peculiares estão ligados à formatação jurídica e à organização do mercado. As partes têm como escopo de sua atividade o lucro e, por isso, o grande protagonista é o agente econômico, que deve se mostrar ativo e probo, acostumado ao giro mercantil1. Por essa razão, nos contratos interempresariais, não incidem os princípios protetivos do Direito Consumerista. Os autores deste livro têm consciência da dinâmica peculiar dessas avenças, razão pela qual iniciam a obra com a conceituação dos contratos empresariais, distinguindo-os daqueles puramente civis. Elaboram, em seguida, a importância da distribuição do risco – que não é elemento estranho, mas inerente à atividade mercantil –, destacando a relevância da disciplina dos contratos empresariais para a organização do mercado e a repressão ao abuso da liberdade contratual e do poder econômico. A obra também se mostra sensível a considerações de ordem prática. No capítulo II, o tema central é o problema de manifestação da vontade das partes, ou, em outras palavras, de redação dos instrumentos contratuais. São trazidas cláusulas contratuais frequentemente encontradas na prática da advocacia, abordando-se o problema das lacunas e da linguagem ambígua empregada pelas partes, sem perder de vista a importância do processo de barganha e negociação na elaboração do texto. O livro oferece uma visão panorâmica da teoria geral dos contratos empresariais, contribuindo para o espraiamento da disciplina, sem se distanciar dos problemas enfrentados na prática negocial. Interessa, assim, tanto ao estudante, que busca um primeiro contato com a matéria ou aos profissionais do Direito, preocupados em solucionar as questões da vida jurídica.