Top 10 Melhores Livros de Direito Constitucional

Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, a singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada e amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a sua preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos e também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria.

Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas gráficos, em apresentação didática que facilita a fixação de conceitos e a revisão dos estudos. Ao longo do livro, são apresentadas questões de concursos referentes ao tópico tratado com gabarito comentado, e diferenças de abordagem entre as principais bancas examinadoras. Conceitos doutrinários são detalhados, principalmente em casos de divergência, assim como no aprofundamento de temas mais complexos. Além disso, para complementar o conteúdo teórico, videoaulas são disponibilizadas via QR Code ao longo da obra, nos tópicos em que os temas são abordados. Sendo assim, a obra tem aplicação como livro-texto de Direito Constitucional em cursos de graduação; e também como livro-base na preparação para concursos públicos e para Exames da OAB (1ª e 2ª fases).

Esta edição, já de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 132, foi submetida a uma apurada revisão e atualização. As edições anteriores, algumas com várias tiragens, esgotaram-se rapidamente. Por isso, esta obra manteve suas características e qualidades, fundada nos conceitos mais modernos e atuais da matéria. Abrangendo todo o sistema constitucional positivo brasileiro, destina-se a estudantes e estudiosos do nosso moderno Direito Constitucional. Daí sua extraordinária utilidade, pela visão global e completa do conteúdo da Constituição Brasileira de 1988, com todas as Emendas Constitucionais já promulgadas, de modo a que professores e alunos possam encontrar nela as informações necessárias para atender aos respectivos programas de ensino, bem como esclarecimentos das dúvidas mais comuns, enquanto os profissionais do Direito dela se servem como guia atualizado e seguro do nosso Direito Constitucional.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para profissionais experientes. Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e à construção do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. Ao longo das diferentes edições, no entanto, foram acrescentados capítulos dedicados à jurisdição constitucional, aos papéis das Supremas Cortes, aos princípios constitucionais, aos direitos fundamentais, às ações constitucionais à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à Ordem Econômica. Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro.

Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao público a 29ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, uma obra de referência do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza. O livro aborda os principais aspectos do direito constitucional, desde noções básicas, poder constituinte e separação de poderes, guiando o leitor por meio de conceitos fundamentais, evolução histórica e seus desdobramentos. Além disso, trata do controle de constitucionalidade, incluindo a análise evolutiva do sistema brasileiro, as espécies de inconstitucionalidade e outros temas essenciais para a preparação para provas e concursos. Essencial para quem se prepara para concursos públicos, a obra também atende às necessidades de estudantes de graduação e operadores do direito que buscam uma fonte de consulta prática, baseada na legislação e na jurisprudência. A nova edição foi atualizada com as emendas constitucionais mais recentes, súmulas vinculantes e as principais decisões do STF e dos demais tribunais superiores. Além disso, conta com material suplementar, incluindo questões para autoavaliação do aprendizado e videoaulas.

A 17ª edição apresenta a necessária atualiza­ção jurisprudencial e normativa. Foram trabalhados e ampliados temas como: Constitucionalismo Digital, Constitucionalismo Multinível, Constitucionalismo Abusivo,Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale e o efeito Backlash, Modelos de Comportamento Judicial, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Ativismo Judicial e Judicialização da Política, Constitucionalismo Feminista esua Perspectiva Global, O Direito Antidiscriminatório, A Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Convencionalidade, entre outros temas. Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

Conheça o produto Atualizado até a EC 135/2024 e conforme decisões mais recentes dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL"? O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídicada organização dos poderes, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas. Mantivemos nesta edição, atendendo aos pedidos de inúmeros leitores, o quadro sinótico que foi inserido ao final de cada capítulo, agora de forma ampliada, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

A presente edição foi revista, atualizada e ampliada com a inserção de novos conteúdos, entre eles as necessárias menções às Emendas Constitucionais nºs 133, 134 e 135, de 2024, e um novo Capítulo 31, sobre a Administração Pública, incluindo a análise atualizada e específica do cenário posterior ao fim do regime jurídico único (ADI 2.135/DF). Assim, completa-se uma empreitada iniciada há alguns anos, com vistas à cobertura das principais matérias correlatas ao direito constitucional, somando-se o novo capítulo à abordagem do Sistema Tributário Nacional, das Finanças Públicas, da Ordem Econômica e do Sistema Financeiro Nacional (Capítulos 43, 44, 45 e 46). Essa inclusão de novas matérias tem por principal objetivo preparar o leitor para as atuais visões interdisciplinares da disciplina, de forma direcionada. No âmbito jurisprudencial, o ano foi repleto de inovações. Podem ser destacados os julgados relativos ao perfil constitucional das Forças Armadas (ADI 6.457/DF), à necessidade de ato formal de motivação para demissão de empregados concursados de empresas estatais (Tema 1.022 de Repercussão Geral), à impossibilidade de busca pessoal motivada por critérios odiosos (HC 208.240/SP), à constitucionalidade do uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais (Tema 953 de Repercussão Geral), ao poder investigatório do Ministério Público (ADI 2.943/DF), à possibilidade de recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová (Tema 952 de Repercussão Geral) e à descriminalização do porte de cannabis sativa para uso pessoal (Tema 506 de Repercussão Geral). Ainda pela atuação do Supremo Tribunal Federal, foram contempladas as mais recentes Súmulas Vinculantes nº 60 e 61, que consolidam critérios para adjudicação de medicamentos. Essas e várias outras matérias inéditas são abordadas na edição de 2025, mantendo-se o compromisso de fornecer ao leitor uma obra constantemente atualizada, com uma abordagem direta, objetiva e com a profundidade exigida por cada temática.

Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional, esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional. Ingo Wolfgang Sarlet Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero