Livros de direito constitucional são essenciais para quem busca entender os fundamentos jurídicos que regulam o funcionamento do Estado, a organização dos poderes e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. No cotidiano, esses livros podem ser utilizados por estudantes de direito que estão se preparando para provas e concursos, além de profissionais da área jurídica, como advogados, juízes e promotores, que precisam de uma compreensão sólida da Constituição para atuar em casos envolvendo direitos individuais ou a atuação estatal. O direito constitucional tem suas origens na criação das primeiras constituições modernas, como a dos Estados Unidos e da França, no final do século XVIII, e é uma área vital em qualquer sistema jurídico, pois serve como base para todas as demais áreas do direito. Entre os benefícios de estudar esse campo está a compreensão da estrutura do Estado e dos direitos e garantias assegurados a cada cidadão, o que contribui para uma atuação jurídica mais consciente e fundamentada. Ao escolher livros de direito constitucional, é importante considerar se a obra aborda as atualizações recentes da Constituição e se oferece uma análise crítica e prática, adequada tanto para a formação acadêmica quanto para a aplicação profissional em áreas como o direito público, eleitoral ou direitos humanos.
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. Nesta 21.ª edição do Direito Constitucional Descomplicado, temos, entre outros, os seguintes atos normativos contemplados: EC 115/2022; EC 113/2021; EC 114/2021; EC 111/2021; EC 109/2021. SALA DE AULA VIRTUAL INTEGRADA: Nesta edição, a sala de aula virtual vem integrando o material suplementar com questões interativas das obras Direito Administrativo Descomplicado e Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando a conexão entre as duas principais disciplinas do direito, tanto para universitários quanto para concurseiros.
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 113/2021 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal.
Chegamos à 26.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, essa obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a: videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais.
Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50a. edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima sétima edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. A edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes.
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
O conteúdo é enriquecido com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Assim, Alexandre de Moraes oferece um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Este livro fornece, ainda, uma visão geral do Direito Constitucional e sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos e está atualizado com a Emenda Constitucional 115, de fevereiro de 2022.
Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra que não é voltada para concursos, e ao longo desse lapso razoável de tempo, configura-se um prazer muito especial, pois se conseguiu perpassar algumas gerações de leitores. Uma questão que se tentou enfocar é como o direito constitucional se molda a este mundo pós-pandemia, em que as estruturas políticas, econômicas, sociais, sanitárias e convivenciais estão sendo remodeladas. A visão de um Estado mínimo, forçosamente, precisará ser atualizada para uma organização política que possa ganhar mais sinergia com o planejamento, investindo em infraestrutura e ciência & tecnologia, e realizando políticas públicas eficientes que possam diminuir as desigualdades. Em um mundo em que as transformações são pululantes em vários setores, mas que as estruturações jurídicas ainda não estão preparadas para fazer frente a esse turbilhão, o sentimento de desorientação e perplexidade é assaz contundente. Diante desse contexto, não adianta rememorar conceitos obsoletos, no que é melhor se preparar para esse salto no novo, para fazer com que o distanciamento entre a normalidade e a facticidade não provoque um pipocar de gaps normativos.
Neste livro, Virgílio Afonso da Silva propõe apresentar a estudantes de graduação ideias e conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, não apenas na área jurídica. Segundo o autor, para atingir esses objetivos não basta apresentar o texto da Constituição e repetir o que outras pessoas e instituições já falaram ou decidiram. A análise dos vários temas de que trata o livro é permeada por informações, dados e contextos da realidade brasileira. Diferente do tradicional é também a organização da obra, em quatro partes: constituição, direitos, poderes e desafios, nas quais são discutidos o próprio conceito de constituição, seus dois objetivos primordiais, garantir direitos e limitar o poder, e os principais desafios a sua efetividade.
Sucesso entre os concurseiros, a obra atende as necessidades dos estudantes de graduacao, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta pratica.Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, tais como: videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões em formato PDF, com a possibilidade de imprimir o conteúdo, e muito mais. Esta edição está atualizada até a EC n. 108/2020 e inclui as principais decisoes do STF.
"Curso de Direito Constitucional Contemporâneo", do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes.Este volume, dedicada aos conceitos fundamentais e à constitucional do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.
