Top 10 Melhores Livros de Direito do Trabalho

Este Curso de Direito Processual do Trabalho chega à 21ª edição, o que demonstra sua ampla aceitação nos meios acadêmicos e profissionais e também no universo dos concursos públicos da área trabalhista. Nesta edição, buscamos incrementar a parte teórica, deixando-a mais densa, com significativo aprofundamento da teoria geral do processo, do Direito Processual do Trabalho e dos conceitos doutrinários. Todos os capítulos do livro foram revisados e atualizados com as alterações legislativas recentes, bem como novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. A obra continua com o objetivo de apresentar ao leitor os aspectos fundamentais de cada instituto processual trabalhista, bem como as questões controvertidas, tanto em sede doutrinária quanto jurisprudencial, com a preocupação de propor soluções para casos práticos do cotidiano. Esta edição foi integralmente revista, atualizada e ampliada, tendo o propósito de apresentar um estudo completo e detalhado do Direito Processual do Trabalho, tanto para o estudante de graduação e pós-graduação que está aprendendo a matéria, como ao profissional que necessita de informações seguras e atualizadas para a prática do cotidiano. Além disso, tem sido muito utilizada e recomendada para candidatos aos concursos da área trabalhista, como a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Procuradorias, técnicos e analistas de Tribunais Trabalhistas.

"No futuro, estaremos enfim libertos da necessidade de colocar energia em trabalhos que executamos sem pensar. Seremos uma sociedade criativa."- Domenico De Masi Ao longo de quase dois anos, entre 2021 e 2023, o sociólogo Domenico De Masi e o jornalista Giulio Gambino reuniram-se para debater os grandes dilemas do mundo do trabalho contemporâneo. Conversas sobre o futuro captura a essência desses encontros, num diálogo fluido e apaixonante sobre a alienação, o estresse, o trabalho remoto, a redução da jornada e, claro, sobre o ócio criativo, conceito que De Masi criou e popularizou. No centro deste livro está a sociedade que emerge da era pós-industrial - uma sociedade digital, com forte domínio das máquinas e a promessa de mais tempo livre, em relação estreita com nosso direito à felicidade. Incitado por Gambino, o sociólogo mapeia desafios e propõe soluções. De Masi tem o olhar voltado para o futuro, mas também revisita a infância, a formação intelectual e as influências que fizeram.

As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Teoria do Direito do Trabalho, Direito Internacional Público do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar. Com atuação na docência por mais de 20 anos e na advocacia trabalhista por quase 30 anos, a estudiosa acadêmica preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico-acadêmico à visão prática da advocacia trabalhista. O Manual de Direito do Trabalho apresenta desde a sua 1ª edição um projeto editorial inovador de buscar na simplicidade dos conceitos um robusto conhecimento trabalhista. Por meio de uma eficaz metodologia, já foi capaz de auxiliar milhares de estudantes de graduação em provas na Faculdade e no Exame da OAB, bem como candidatos que concorriam aos mais difíceis concursos públicos. Diversos professores universitários confessam utilizar sua obra como recurso indispensável para preparação do seu material didático. A obra apresenta sete grandes capítulos, divididos de forma didática e prática para consulta pelos alunos, contendo: a) texto objetivo da autora sobre o tema; b) citações de legislação e jurisprudência; c) citações doutrinárias de vários autores renomados na área trabalhista; d) sugestões de perguntas para revisão da matéria; e) quadros sinóticos dos assuntos mais recorrentes; f) tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; e g) exemplos práticos para tornar fácil o entendimento da teoria pelo aluno. A obra, ao longo das suas edições, se consagrou como uma das preferidas dos docentes, pois traz em seu conteúdo diversas posições doutrinárias dos principais juristas consagrados do Direito do Trabalho.

Este livro, já na 17ª edição e com sucessivas tiragens, de autoria de Carlos Henrique Bezerra Leite, pesquisador, professor, desembargador aposentado, advogado e consultor jurídico, tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Trata-se de um curso completo de Direito do Trabalho que vem sendo amplamente adotado e indicado por renomados professores aos alunos de graduação e pós-graduação, além de ter se tornado obra de referência tanto para o Exame de Ordem da OAB quanto para os concursos públicos para os cargos de Juiz e Procurador do Trabalho, Advogado e Procurador da União (AGU), Analistas Judiciários dos TRTs e MPU e Auditores Fiscais, além de ser utilizada por advogados, estagiários e outros profissionais da área trabalhista.

Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”. Direito Processual do Trabalho proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade tão conhecidas do autor. O livro dispõe, ainda, ao final de cada capítulo, do item “Verificação de Aprendizagem”, que apresenta questões para a fixação da matéria. Esta 47ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.939/2024, que passou a prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico; e a Lei n. 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e alterou a CLT.

Este livro traz a fusão das obras Manual Didático de Direito do Trabalho e Manual Didático de Direito Processual do Trabalho em volume único, com o propósito de reunir, em uma só obra, o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho, mas não de forma resumida ou no formato de sinopse, e sim de forma mais completa, abordando os temas necessários para o curso de graduação, pós-graduação, concursos públicos, OAB e também para o uso profissional. Não é tarefa fácil compreender e entender o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho e suas funções no sistema capitalista de produção. Isso exige, além de muito estudo e reflexão, vivência e experiência. Não se trata apenas de comentar a legislação e a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas ou de apresentar a doutrina e dar opiniões sobre cada instituto do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, mas de viver e sentir o Direito e o Processo do Trabalho em sua prática diária, conhecer e vivenciar os conflitos trabalhistas do cotidiano e entender a importância social deste ramo especializado do Direito. Por isso, somente agora, este livro vem a público, com o selo da Editora Juspodivm, que propiciou toda a estrutura necessária para que este trabalho fosse desenvolvido da melhor forma possível. O Direito do Trabalho é um pulsar constante, impregnado por grande eletricidade social, pois sofre, diretamente, impactos do comportamento humano e do sistema capitalista de produção. A função do ordenamento jurídico trabalhista é regulamentar o trabalho humano no sistema capitalista de produção, garantindo a dignidade da pessoa humana do trabalhador (art. 1º, III, da CF), com um rol de direitos mínimos e, também, possibilitar aos empresários e empregadores exercerem sua atividade econômica, garantindo os valores da livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF). Procuramos apresentar, também, uma moderna visão do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica e a essência da Consolidação das Leis do Trabalho, destacando os institutos e as peculiaridades do Processo do Trabalho como sendo um processo de audiência, de partes, mais simples e menos burocratizado, mas também com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho, como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho como instituição destinada.

Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar. Com atuação na docência por mais de 20 anos e na advocacia trabalhista por quase 30 anos, a estudiosa acadêmica preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico-acadêmico à visão prática da advocacia trabalhista. O Manual de Direito do Trabalho apresenta desde a sua 1ª edição um projeto editorial inovador de buscar na simplicidade dos conceitos um robusto conhecimento trabalhista. Por meio de uma eficaz metodologia, já foi capaz de auxiliar milhares de estudantes de graduação em provas na Faculdade e no Exame da OAB, bem como candidatos que concorriam aos mais difíceis concursos públicos. Diversos professores universitários confessam utilizar sua obra como recurso indispensável para preparação do seu material didático. A obra apresenta sete grandes capítulos, divididos de forma didática e prática para consulta pelos alunos, contendo: a) texto objetivo da autora sobre o tema; b) citações de legislação e jurisprudência; c) citações doutrinárias de vários autores renomados na área trabalhista; d) sugestões de perguntas para revisão da matéria; e) quadros sinóticos dos assuntos mais recorrentes; f) tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; e g) exemplos práticos para tornar fácil o entendimento da teoria pelo aluno. A obra, ao longo das suas edições, se consagrou como uma das preferidas dos docentes, pois traz em seu conteúdo diversas posições doutrinárias dos principais juristas consagrados do Direito do Trabalho.

“Para o Direito do Trabalho, tivemos a honra de contar com a dedicação e obra de Carla Teresa Martins Romar, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional (...). Professora respeitada e admirada dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP. Além de toda essa bagagem acadêmica, a professora Romar tem vasta experiência prática, atuando como requisitada Advogada trabalhista. Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias”. Pedro Lenza