O Direito Tributário é o ramo do direito que regula a relação entre o Estado e os contribuintes no que se refere à arrecadação de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Ele define as obrigações fiscais dos indivíduos e empresas, as formas de fiscalização e os processos de cobrança. Em um país como o Brasil, onde a legislação tributária é extremamente complexa e sujeita a frequentes mudanças, é muito importante que os profissionais da área estejam sempre atualizados. A constante atualização garante que advogados, contadores e outros especialistas possam interpretar corretamente as leis, orientar seus clientes e evitar penalidades por erros fiscais. Estar atualizado permite que os profissionais identifiquem oportunidades para otimizar a carga tributária dentro dos limites legais, contribuindo para uma gestão financeira mais eficiente. O desconhecimento ou a desatualização frente às normas pode resultar em custos elevados para empresas e pessoas físicas, além de prejudicar a conformidade com o fisco. Querendo se atualizar o se aprofundar no assunto? Selecionamos para você os melhores livros sobre Direito Tributário para você comprar on-line!
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 15ª edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com a Emenda Constitucional n. 132 de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento da edição: 17-1-2024.
LivroO Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual De Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16ª edição - 2024, destaque-se a meticulosa atualização Jurisprudencial (STF e STJ), a disponibilização de material extra em vídeo e áudio, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um banco de questões com simulados de provas e concursos públicos e capítulos extras selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital saraiva conecta. além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a reforma tributária, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). De acordo com a Emenda Constitucional n. 132, de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento: 1º-2-2024.
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos
A obra Direito Tributário, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 8ª edição. Escrita por Roberto Caparroz, Pós-Doutor em Direito e Auditor Fiscal da Receita Federal, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência. O experiente autor aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário com ênfase no entendimento dos tribunais superiores. A obra também reproduz artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar com completude e sem a necessidade de recorrer a fontes externas. Nesta nova edição foram inseridas atualizações legislativas, novas posições consolidadas pelo STF, multas em matéria tributária, e, em especial, a abordagem aos pontos da Reforma Tributária, exposta com a maior clareza possível, utilizando gráficos e tabelas, para melhor aproveitamento de estudo dos leitores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. A proposta de cada edição é oferecer um material de qualidade, atualizado e de fácil leitura e compreensão, para atender o aluno da graduação, que deseja compreender os institutos do Direito Tributário, e o concurseiro, principalmente aquele que pretende conquistar a carreira fiscal. Data de fechamento: 19/03/2024.
Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
LivroA obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com a Lei Complementar n. 187/2021, que trata da imunidade de contribuições sociais e alterou o art. 198 do CTN, e a ADPF 357, na qual o STF entendeu que não há recepção pela CF do parágrafo único do art. 187do CTN. Data de fechamento da edição: 7-2-2023.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Tributário: Emenda Constitucional nº 116/2022; Jurisprudência atualizada do STF e do STJ; Súmula nº 652 do STJ.
Extremamente didático, o Manual de Direito Tributário apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos:a) doutrina; b) legislação; c) jurisprudência; e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. No final de cada capítulo, o autor incluiu quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para fixação e verificação da aprendizagem. O livro conta com vídeos do autor explicando temas essenciais e mapas mentais para facilitar a memorização.
