O Direito Penal é um ramo do direito que se ocupa do conjunto de normas que definem quais atos são considerados criminosos, quais as punições previstas para cada um deles e a forma como essas punições devem ser aplicadas. O Direito Penal também determina quem tem direito a ações penais, quais os direitos e obrigações dos acusados e como os processos devem ser conduzidos.
O principal objetivo do Direito Penal é proteger a sociedade de atos que possam causar danos a outras pessoas ou à própria sociedade. Por meio de punições, o Direito Penal busca prevenir a prática de crimes e evitar que as pessoas cometam outros delitos.
O Direito Penal é uma área complexa e de grande importância para o funcionamento da sociedade. É responsável por estabelecer regras e limites para o comportamento social. Querendo se aprofundar no assunto? Selecionamos para você os melhores livros que abordam o Direito Penal, veja a sugestão dos nossos editores!
O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. Quadros esquemáticos ao final dos capítulos.
Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta desta obra é oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Data de fechamento da edição: 22/11/2022
Rogério Greco reúne os debates doutrinários mais importantes e atuais em um livro que é fruto de um trabalho intenso de pesquisa teórica e também é reflexo da experiência do autor, que atuou durante quase 30 anos no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal. Atualizado com todos as modificações legislativas ocorridas no ano de 2022, Curso de Direito Penal – Vol. 1 serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, como também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como para os profissionais que militam na área das ciências penais.
Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito. Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento. Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas e tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado. Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista. Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação.
A obra apresenta exame objetivo e profundo sobre as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, comentando também os institutos jurídico-criminais básicos – incluída a Lei 13.964/2019 (“Lei Anticrime”) — consolidando-se, nos cenários acadêmico e forense, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal Brasileiro. Além de examinar os lances evolutivos fundamentais do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, esta 8ª edição conta com atualizações legislativas pontuais, revisão de literatura e de jurisprudência, bem como com textos novos redigidos pelo autor para solidificar seus pontos de vista em relação a aspectos dogmáticos da teoria do crime e da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
O professor Cezar Roberto Bitencourt; renomado penalista; apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual; com profundidade de conteúdo e atualidade; acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal e a presente 28ª edição.
A obra apresenta exame objetivo e profundo sobre as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, comentando também os institutos jurídico-criminais básicos – incluída a Lei 13.964/2019 (“Lei Anticrime”) — consolidando-se, nos cenários acadêmico e forense, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal Brasileiro. Além de examinar os lances evolutivos fundamentais do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, esta 8ª edição conta com atualizações legislativas pontuais, revisão de literatura e de jurisprudência, bem como com textos novos redigidos pelo autor para solidificar seus pontos de vista em relação a aspectos dogmáticos da teoria do crime e da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem descurar de um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
"Direito Penal em esquemas. Neste livro, Rogério Greco atendeu à grande procura por textos objetivos e ofereceu um conteúdo rico em conceitos resumidos, quadros para consulta rápida e esquemas gráficos, abrangendo a Parte Geral e Especial do Código Penal. Para auxiliar estudantes de Direito, professores, profissionais e concurseiros, Direito Penal Estruturado apresenta roteiros que facilitam o entendimento da matéria. Obra inovadora, que servirá a partir de agora, como referência tanto para os estudantes universitários e para aqueles que pretendem fazer concursos públicos e, ainda, para os profissionais que atuam, no dia a dia, na área penal. Além disso, o livro possui material suplementar com questões de concursos e está atualizado com as leis mais recentes: Crime de perseguição (stalking) – Lei nº 14.132/2021 e Nova redação ao crime de denunciação caluniosa – Lei nº 14.110/2020."
Valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente, o volume de Direito Penal está atualizado com as alterações ocorridas ao longo de 2021, em especial, no que concerne aos crimes ligados a licitações e contratos administrativos, às infrações penais contra o Estado Democrático de Direito, bem como aos delitos de perseguição e violência psicológica contra a mulher. As reformas pontuais ligam-se aos crimes de informática, furto, estelionato e lesão corporal contra a mulher.A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
