O Direito do Trabalho é um ramo do direito que se dedica a regulamentar as relações laborais entre empregadores e empregados. Ele abrange diversas questões relacionadas ao trabalho, como contratos de trabalho, jornada de trabalho, salário mínimo, férias, segurança no trabalho, entre outros. O objetivo principal do Direito do Trabalho é garantir a proteção dos direitos e interesses dos trabalhadores, buscando equilibrar o poder entre as partes envolvidas e promover condições de trabalho justas e dignas.
Uma das principais características do Direito do Trabalho é a sua preocupação com a garantia dos direitos trabalhistas. Ele estabelece normas e regulamentações que asseguram aos trabalhadores condições mínimas de trabalho, como remuneração adequada, segurança no ambiente laboral, descanso semanal remunerado, entre outros direitos. Além disso, o Direito do Trabalho também trata de questões como a proteção contra a discriminação no ambiente de trabalho, a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva.
Outro aspecto relevante do Direito do Trabalho é a sua função social. Ele busca equilibrar os interesses dos empregadores com os direitos e necessidades dos trabalhadores, visando promover a justiça e a harmonia nas relações de trabalho. O Direito do Trabalho também desempenha um papel fundamental na busca pela redução das desigualdades sociais, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e para o desenvolvimento socioeconômico de um país. Através de suas normas e mecanismos de proteção, o Direito do Trabalho desempenha um papel fundamental na garantia da dignidade humana e na promoção da justiça social. Querendo se aprofundar no assunto? Selecionamos para você os melhores livros sobre o Direito do Trabalho, veja a sugestão dos nossos editores!
O Curso de Direito do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público do Trabalho, acrescida dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial que levou, na 1ª edição, 2 anos para ser finalizado. A obra surgiu, inicialmente, com o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sobretudo para as provas objetivas. Nesse sentido, as edições anteriores apresentavam questões de concursos, estudo de lei seca e resumos de estudos destinados tão somente àqueles que se preparam para os certames. Com o passar das edições, o livro foi ficando cada vez mais completo, com a ampliação significativa dos temas abordados, que vão além das discussões apenas voltadas aos concursos. Apresento um livro de teoria trabalhista, que é destinado a todos que atuam na área trabalhista, seja na prática forense, seja nos estudos degraduação e pós-graduação. Sempre que pertinentes, o livro traz aplicações práticas dos princípios, direitos e institutos trabalhistas no dia a dia das relações de trabalho e da Justiça do Trabalho. Ressalta-se que a essência do livro foi mantida, com a teoria do Direito do Trabalho exposta de forma clara e com linguagem didática, evitando a utilização de termos rebuscados e palavras em latim. O objetivo é que a leitura seja prazerosa, contínua e fluida. Associado a isso, há a presença de esquemas e quadrinhos que ajudam na fixação do estudo da disciplina. Tenho certeza de que este livro contribuirá para os estudos no dia a dia da área trabalhista. Estou sempre à disposição para receber sugestões e críticas sobre o livro. Como se trata de uma obra "viva", estamos sempre aprendendo e corrigindo eventuais erros e posicionamentos.
O Manual de Direito do Trabalho é fruto da releitura de diversos institutos da área trabalhista, da experiência diária como docente e advogado, acrescida de um rigoroso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial, que levou um ano para ser desenvolvido.A obra está saindo da coleção de Provas & Concursos, na qual tivemos a satisfação e o reconhecimento dos leitores por cinco edições, voltadas exclusivamente para os concursos públicos na área trabalhista e exame de ordem, e dando um salto com uma obra cada vez mais completa, com ampliação significativa dos temas abordados que vão além das discussões apenas direcionadas aos concursos.A obra traz a jurisprudência atualizada do STF e do TST e as principais novidades da Reforma Trabalhista e das medidas excepcionais adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. O livro também conta com um capítulo específico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei nº 13.709/2018 no Direito do Trabalho.
Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿); a Lei 14.437/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/2021 (¿Regulamentação da Legislação Trabalhista¿) e o Decreto 10.854/2021 (¿Regulamentação e simplificação das Normas Trabalhistas Infralegais¿); a doutrina e a jurisprudência especializadas. Data de fechamento: 16-12-2022.
Direito do Trabalho engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional.Os temas foram explorados de forma profunda e técnica. A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas.Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor.Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a legislação que trata de Direito do Trabalho de emergência decorrente da Covid-19, com destaque para as Medidas Provisórias n. 1.045 e 1.046, de 2021, e as Leis n. 14.128, 14.151 e 14.152, todas de 2021; a Lei que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência; o Decreto n. 10.854/2021, que revogou, revisou e consolidou regras trabalhistas infralegais; as decisões do STF em 2021 relacionadas à matéria trabalhista, por exemplo, natureza jurídica do trabalho do preso (ADPF 336), prescrição aplicável aos trabalhadores avulsos (ADI 5.132), constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro, Lei n. 13.352/2016 (ADI 5.625), constitucionalidade de alteração na CLT que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais (ADI 3.890), entre outros tantos, inclusive, no âmbito da mesma atualização jurisprudencial, muitas decisões egressas do STJ, TST, TRT´s e TNU.
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos; a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid; e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021.
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 392, § 1º, da CLT, art. 71 da Lei n. 8.213/91 e ao art. 93 do Decreto n. 3.048/99), de modo a seconsiderar como termo inicial da licença maternidade e do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último, prorrogando-se em todo o período o benefício, quando o período de internação exceder as duas semanas previstas no art. 392, § 2º, da CLT, e no art. 93, § 3º, do Decreto n. 3.048/99; a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 323, em que o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 277 do TST; a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera os arts. 428, 429, 430, 431, 432, 434 da CLT; a Lei n. 14.442/2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da CLT, insere o inciso III ao art. 62 e altera os arts. 75-B, 75-C (caput e § 3°) e art. 75-F da CLT; a Lei n. 14.438/2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, SIM Digital e insere os arts. 29-A e 29-B na CLT; a ADPF 501, que declara a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho; a Lei n. 14.431/2022, que amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela CLT; e a Lei n. 14.297/2022, que dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19. Data de fechamento da edição: 16-12-2022.
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias. A 39ª edição foi revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência, com destaque para: a Lei n.14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz; a Lei n. 14.442/2022, que alterou artigos da CLT sobre teletrabalho; a Lei n. 14.438/2022, que inseriu artigos na CLT, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios; a Lei n. 14.431/2022, que ampliou a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela CLT; a ADPF 501, julgadaem 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST; e a ADPF 323, julgada em 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 277 do TST. Além disso, inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria. Data de fechamento da edição: 28-10-2022.
O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em confor-midade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2018. Passados cerca de 14 meses do início da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro buscou enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislação e na jurisprudência do TST e do STF sobre o Direito do Trabalho. Com isso, o livro permite ao leitor a compreensão ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do Direito do Trabalho no Brasil
O Manual de Direito do Trabalho de Homero Batista é a obra que faltava para completar a vasta produção literária do professor e magistrado, conhecido por seus comentários à legislação trabalhista e pela coleção Direito do Trabalho Aplicado. O incrível poder de síntese e a elegância da redação do autor tornam a leitura bastante leve, permitindo total compreensão do panorama atual do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a quem esteja em contato com as disciplinas pela primeira vez, mas, também, a elucidação de dúvidas e o tratamento das questões controvertidas, a quem procure o aperfeiçoamento e o aprendizado contínuo. Os cursos de graduação de direito ganharão muito com a objetividade que sempre caracterizou a obra do professor Homero, agora apresentada sob a forma desse Manual prático, abrangente e contemporâneo.
